Termos de Uso

Última atualização: 13 de agosto de 2026

1. Quem somos

O curso TikTok Shop Copia e Cola é oferecido por PEDRO GONCALVES DE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 30.056.054/0001-30, contato suporte@tiktokshopcopiaecola.com.br.

2. Aceitação

Ao comprar o curso e acessar a área de alunos, você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos, a Política de Privacidade, a Política de Reembolso e os Termos da Garantia de 90 Dias. Se você não concorda com algum ponto, não conclua a compra.

Você declara também ser maior de 18 anos e ter capacidade civil para contratar.

3. O que você está contratando

Você está contratando uma licença de acesso, pessoal e intransferível, a um curso online em vídeo sobre estruturas de vídeo curto aplicadas ao programa de afiliados do TikTok Shop, junto com os materiais de apoio e os bônus anunciados na página de vendas.

O acesso é individual. Um cadastro corresponde a uma pessoa.

4. O que este curso não é

Este é um produto educacional. Ele não é uma consultoria individual, não é uma sociedade, não é uma oferta de investimento e não garante nenhum resultado financeiro.

Os resultados apresentados na página de vendas são individuais, foram obtidos em condições específicas e dependem de fatores fora do nosso controle, entre eles a dedicação de cada aluno, o produto escolhido, o comportamento do algoritmo e as regras do TikTok, que mudam sem aviso.

5. Prazo de acesso e renovação

O acesso ao curso, aos bônus e às atualizações vale por 12 meses, contados da data de confirmação do pagamento.

Não existe cobrança automática. Não é uma assinatura. Ao final dos 12 meses, o acesso simplesmente se encerra, e você pode renovar se quiser, pelo mesmo valor que pagou na compra original.

Recomendamos que você baixe os materiais complementares que quiser guardar antes do fim do prazo.

6. Cadastro e uso da conta

Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por tudo que for feito com o seu login.

É proibido compartilhar o acesso com terceiros, ceder, emprestar, vender ou dar a sua conta. A plataforma registra acessos simultâneos, endereços de IP e dispositivos, e usa essas informações para identificar compartilhamento indevido.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do curso, incluindo vídeos, textos, materiais de apoio, planilhas, roteiros, marca e identidade visual, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pertence a PEDRO GONCALVES DE CARVALHO LTDA.

Você pode aplicar tudo o que aprender nos seus próprios vídeos e no seu próprio negócio, sem limite e sem precisar de autorização. Esse é o propósito do curso.

Você não pode:

  • Gravar, baixar, copiar, reproduzir ou redistribuir as aulas;
  • Republicar trechos das aulas em qualquer rede social ou plataforma;
  • Revender o conteúdo, usá-lo para montar um curso próprio ou ensinar o material como se fosse seu;
  • Compartilhar os materiais de apoio fora da área de alunos.

O descumprimento desses itens gera cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis.

8. Comunidade de alunos

Se você participar da comunidade que acompanha o curso, valem estas regras:

  • Nada de ofensa, discriminação, assédio ou ameaça a outro participante;
  • Nada de divulgar outros produtos, cursos, links de afiliado ou serviços sem autorização;
  • Nada de compartilhar material do curso com quem não é aluno;
  • Nada de pedir ou divulgar dados pessoais de terceiros.

Quem descumprir pode ser removido da comunidade. Dependendo da gravidade, o acesso ao curso também pode ser cancelado.

A comunidade é um espaço de troca entre alunos. As opiniões publicadas ali são de quem as escreveu e não representam a nossa posição.

9. Suspensão e cancelamento

Podemos suspender ou cancelar o seu acesso, sem reembolso, se identificarmos:

  • Compartilhamento de login ou de material do curso;
  • Tentativa de fraude no pagamento ou contestação indevida da cobrança;
  • Violação de qualquer item destes Termos;
  • Uso do conteúdo para atividade ilícita.

10. Pagamento e preço

O preço vigente é sempre o que estiver publicado na página de vendas no momento da compra. Preços promocionais têm validade limitada e podem ser alterados a qualquer tempo, sem que isso gere direito de reembolso ou de diferença para quem já comprou.

O pagamento é processado pela plataforma responsável pelo checkout, sujeito também às condições dela.

11. Arrependimento e reembolso

Você tem 7 dias para desistir da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e existe ainda a Garantia de 90 Dias, que é um benefício adicional com condições próprias. As regras completas estão na Política de Reembolso e nos Termos da Garantia de 90 Dias.

12. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a plataforma no ar, mas ela pode ficar indisponível por manutenção, falha técnica ou motivo alheio à nossa vontade. Interrupções pontuais não geram direito a reembolso nem a prorrogação do prazo de acesso, salvo se forem prolongadas e imputáveis a nós.

13. Limitação de responsabilidade

Não respondemos por perdas ou danos decorrentes de decisões que você tomar a partir do conteúdo do curso, incluindo escolha de produto, investimento em anúncios, resultado de vendas, bloqueio, restrição ou banimento da sua conta no TikTok, ou mudanças nas regras e no algoritmo da plataforma.

Nada nesta cláusula afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

14. Sem vínculo com o TikTok

Este curso e este site não são afiliados, associados, autorizados nem endossados pelo TikTok, pelo TikTok Shop ou pela ByteDance. Todas as marcas citadas pertencem aos seus respectivos titulares.

O programa de afiliados do TikTok Shop tem regras próprias, definidas exclusivamente pelo TikTok, que podem mudar a qualquer momento e sobre as quais nós não temos ingerência. É responsabilidade de cada aluno conhecer e respeitar essas regras.

15. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail a quem já é aluno.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Barueri, Estado de São Paulo, para resolver qualquer controvérsia, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu próprio domicílio, previsto no art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

17. Contato

PEDRO GONCALVES DE CARVALHO LTDA · CNPJ 30.056.054/0001-30
suporte@tiktokshopcopiaecola.com.br

Este produto não garante resultado financeiro. Os resultados apresentados são individuais e variam conforme a aplicação de cada aluno.